A Receita Federal do Brasil (RFB) concluiu o programa eletrônico do Siscomex-Carga (Siscarga), software que acompanhará o transporte das mercadorias durante toda a cadeia logística - e não somente ao passar por portos e aeroportos. No caso das importações, o sistema trará dados dos produtos antes de sua chegada ao País. Para o serviço entrar em atividade, falta só a publicação de uma instrução normativa (IN) com as regras para sua utilização.
O Siscarga, um braço do Siscomex, também vai diminuir a quantidade dos papéis necessários para a liberação aduaneira dos carregamentos.
Segundo o coordenador do projeto na Alfândega de Santos - órgão aduaneiro na Cidade -, Paulo Zancul, os últimos detalhes do programa eletrônico foram concluídos recentemente. "Como a adequação ao sistema é feita pela internet, já está tudo praticamente pronto. E para os servidores, é essa adequação que foi feita para a operação".
Zancul não soube dizer quando será publicada a IN, com as regras de uso do Siscarga, mas afirmou que pode ocorrer "a qualquer momento".

Após a divulgação da instrução, os órgãos aduaneiros terão entre 45 e 60 dias para o sistema entrar em operação. Nesse período, adiantou o representante do órgão aduaneiro de Santos, haverá treinamentos, embora alguns já tenham ocorrido para os futuros usuários do programa, como funcionários da Receita, agentes marítimos, consolidadores e depositários.

"Foram feitos diversos cursos na Baixada Santista, com palestras, explanações em sindicatos. Hoje, já há um conhecimento quase geral do Siscarga para quando ele funcionar", ressaltou o coordenador.

A idéia do Siscomex-Carga foi apresentada à comunidade no ano passado. Desde então, diversos prazos foram anunciados pela Receita para a entrada em funcionamento do programa. No final do último semestre, a secretária-adjunto da Receita, Clecy Lionço, afirmava que o serviço poderia começar em setembro.